Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar de pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para este Estado brasileiro: não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, mas prerrogativas pelo teste de tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica por comunicação: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta para qual este texto não seja percebido como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, para distribuir os de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança